Questão #1399186 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1399185 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Resolver questão →Questão #1399103 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta a respeito de partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1399102 · Direito Previdenciário · 2010
João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, como empregado de uma fábrica há oito meses, recebendo, nesse período, um salário…
Resolver questão →Questão #1399101 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta com referência à teoria dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1399100 · Direito Tributário · 2010
Assinale a opção correta com relação aos conceitos e à classificação dos tributos.
Resolver questão →Questão #1399099 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.
Resolver questão →Questão #1399098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios
Resolver questão →Questão #1399097 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399096 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, ao examinar uma inicial, o juiz tenha detectado a ausência de uma das condições da ação e indeferido seu processamento, antes mesmo de levar ao conhecimento do réu a existência do pedido, e que o autor tenha int…
Resolver questão →Questão #1399095 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao recurso inominado, previsto na Lei dos Juizados Especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399094 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Celso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público, praticados contra a administração militar. Oferecida denúncia perante a audit…
Resolver questão →Questão #1399093 · Direito Penal Militar · 2010
Com relação à aplicação da lei penal e processual penal militar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399092 · Direito Penal Militar · 2010
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
Resolver questão →Questão #1399091 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo foi condenado a 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado com o uso de veneno. Transitada em julgado a condenação, o sentenciado foi recolhido a estabelecimento pr…
Resolver questão →Questão #1398341 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1398340 · Direito Civil · 2010
JOSÉ e MARIA doaram a sua única filha, LÚCIA, todos os imóveis de sua propriedade, reservando para o casal o usufruto dos bens. À época da doação, CARLOS, fruto de outro relacionamento de JOSÉ, já havia sido concebido. CARLOS, qu…
Resolver questão →Questão #1398339 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1398338 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1398337 · Direito Processual Civil · 2010