Questão #13983362010

Direito Processual Civil — poder constituinte

Na ação de responsabilidade civil por dano ecológico em que o causador negue responsabilidade:

A É necessário que o autor demonstre a ocorrência de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização. B É Irrelevante a demonstração de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização. C É necessário aferir a ocorrência de culpa ou dolo por parte do responsável pelo dano. D Se a autoridade competente autorizar o ato e os cuidados forem tomados para evitá-lo, a indenização do dano será afastada. E A existência de seguro ambiental afasta a responsabilidade pessoal do causador do dano.

Direito Processual Civil — poder constituinte

Uma questão respondida. E as próximas?