Questão #1397665 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1397664 · Direito Penal · 2010
A questão do começo da execução do delito é matéria relevante na dogmática penal, uma vez que possibilita ao operador do direito o correto manejo de inúmeras situações concretas de variados casos penais. Nessa matéria, é notória …
Resolver questão →Questão #1397663 · Direito Penal · 2010
A doutrina brasileira, em matéria de consentimento do ofendido, sinaliza para a existência de dois enfoques possíveis, no que concerne à função dogmática desempenhada pelo mencionado instituto, reportando-se ao cognominado acordo…
Resolver questão →Questão #1397662 · Direito Penal · 2010
A nova redação do CP, decorrente da Lei 11.923/2009, no que pertine à colaboraçãoda vítima, e de acordo com os comentadores do novo diploma legal, seria correto afirmar: I - No roubo, a colaboração da vítima é dispensável. II - N…
Resolver questão →Questão #1397661 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale qual a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1397660 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397659 · Legislação Federal · 2010
Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397658 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a ação civil pública e o inquérito civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1397657 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação ao Inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O Inquérito Civil constitucionalizado é mero procedimento administrativo d…
Resolver questão →Questão #1395564 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1395554 · Direito Tributário · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1395552 · Direito Tributário · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I- Uma vez implementada a condição, ato ou negócio jurídico, produzir-se-á o efeito de gerar a obrigação tributária, independente de ser a condição suspensiva ou res…
Resolver questão →Questão #1395551 · Direito Tributário · 2010
Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constav…
Resolver questão →Questão #1395536 · Direito Tributário · 2010
Se uma nova lei for publicada após a ocorrência do fato gerador de imposto não lançado por período certo de tempo, ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas, o lançamento será regido pela lei em vigor n…
Resolver questão →Questão #1395509 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta com referência aos procedimentos processuais penais.
Resolver questão →Questão #1393850 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das autonomias constitucionais, da estrutura organizacional e do regime jurídico do MP na CF, julgue os itens a seguir. I- É possível a delegação legislativa em matéria relativa à organização do MP, à carreira e à garantia…
Resolver questão →Questão #1393849 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da Lei Complementar n.º 3/1990, que dispõe acerca do controle externo da atividade policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393848 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que se refere à adequação e ao alcance atualmente conferidos pela legislação, doutrina e jurisprudência relativamente à ação civil pública e à tutela dos direitos difusos, coletivos, individuais indisponíveis e individuais hom…
Resolver questão →Questão #1393847 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A propósito da efetividade da tutela jurídica processual coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393846 · Legislação Federal · 2010