Questão #1438296 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1438295 · Direito Processual Penal · 2009
Nos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil, devidamente homologado, conduz
Resolver questão →Questão #1438294 · Direito Penal · 2009
No tocante aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1438293 · Direito Penal · 2009
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da
Resolver questão →Questão #1437973 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1437972 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal interpreta os princípios fundamentais constantes do Título I da Constituição como informadores da compreensão do sistema constitucional como um todo. Neste sentido, segundo a jurisprudência do Supremo T…
Resolver questão →Questão #1430794 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos Serviços Públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430793 · Direito Processual Civil · 2009
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - Se a relação processual for constituída e desenvolvida validamente e estiverem presentes as condições da ação, ao reconhecer a decadência, o juiz há de proferir senten…
Resolver questão →Questão #1430792 · Direito Processual Civil · 2009
A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1430791 · Direito Constitucional · 2009
Ainda sobre direitos fundamentais, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O princípio da legalidade significa dizer que ninguém será obrigado a fazer, ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei. II. Seg…
Resolver questão →Questão #1430790 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. As medidas provisórias têm prazo certo de vigência, após o qual perdem a eficácia caso não sejam convertidas em lei. No entanto, as medidas provisórias editadas até trin…
Resolver questão →Questão #1430789 · Legislação Federal · 2009
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1430788 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1430787 · Direito Ambiental · 2009
Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430786 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I A transação nos termos do artigo 79 da lei 9.099/95 configura retratação da ação penal já oferecida. II - Somente após o recebimento da denúncia a representação não pod…
Resolver questão →Questão #1430785 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Ausente o defensor constituído pelo réu na audiência de instrução, mesmo sem justa causa, a audiência será adiada. II - A legislação faculta ao assistente de acusação…
Resolver questão →Questão #1430784 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Para o reconhecimento do perigo de vida no crime de lesões corporais, é necessária apenas a resposta SIM ao quesito pertinente constante do laudo de exame de corpo de …
Resolver questão →Questão #1430783 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Em matéria de pena, aplica- se o concurso material no caso de dois ou mais crimes praticados mediante uma só conduta. II - O crime continuado tem por requisitos cumula…
Resolver questão →Questão #1430782 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - O perdão judicial em caso de homicídio culposo dado a um dos réus atinge os demais em concurso de pessoas. II - Num pacto de morte entre Tício e Hanna, esta última com…
Resolver questão →Questão #1430781 · Direito Penal · 2009