Questão #14382942009

Direito Penal — teoria geral dos recursos

No tocante aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que

A é admissível o arrependimento posterior no crime de extorsão. B não haverá receptação se inimputável o autor do crime de que proveio a coisa. C a pena privativa de liberdade por roubo simples pode ser substituída por restritiva de direitos. D a pena de reclusão, no crime de apropriação indébita, pode ser substituída pela de detenção ou reduzida de um a dois terços, se o agente é primário e a coisa apropriada for de pequeno valor. E o dano culposo admite a suspensão condicional do processo.

Direito Penal — teoria geral dos recursos

Uma questão respondida. E as próximas?