Questão #1429769 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1429414 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca de ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429413 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
A respeito do Estatuto do Torcedor (Lei n.º 10.671/2003), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429412 · Legislação Federal · 2009
Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001.
Resolver questão →Questão #1429411 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Acerca do gerenciamento costeiro, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 7.661/1988.
Resolver questão →Questão #1429410 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A lei orçamentária anual exige que se aglutinem os orçamentos fiscal, de investimentos das empresas e da seguridade social em busca da inclusão de todas as rendas e despesas dos poderes, fundos, órgãos e entidades da administraçã…
Resolver questão →Questão #1429409 · Direito Tributário · 2009
Considerando que uma lei estadual tenha implantado programa de recuperação fiscal e estabelecido que o contribuinte devedor que pagar à vista o seu débito terá um desconto de 100% sobre o valor da penalidade pecuniária, aplicada …
Resolver questão →Questão #1429408 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429407 · Direito Eleitoral · 2009
Os partidos políticos, no sistema constitucional brasileiro e nos termos da Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995) e da Lei Eleitoral (Lei n.º 9.504/1997), constituem pessoa jurídica de direito privado e são elementos fu…
Resolver questão →Questão #1429406 · Direito Eleitoral · 2009
A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429405 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429404 · Direito Penal · 2009
Em uma festividade natalina que ocorria em determinado restaurante, o garçom, ao estourar um champanhe, afastou-se do dever de cuidado objetivo a todos imposto e lesionou levemente o olho de uma cliente, embora não tivesse a inte…
Resolver questão →Questão #1429403 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à capacidade processual, aos recursos e à ação, julgue os seguintes itens. I Constitui hipótese de incapacidade processual relativa a proibição do indigno de participar da sucessão do autor da herança. II No âmbito do…
Resolver questão →Questão #1429402 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne aos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429401 · Direito Civil · 2009
Com relação ao direito das obrigações, da família, das sucessões e da propriedade imaterial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429400 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos a registros públicos, direito das coisas, obrigações e família. I Se o teor do registro do imóvel não exprimir a realidade jurídica ou a verdade dos fatos, poderá ser anulado por decisão ad…
Resolver questão →Questão #1429399 · Direito Constitucional · 2009
Desde o momento da elaboração do texto até o instante de sua aplicação, a norma é determinada histórica e socialmente. Logo, quando o jurista cogita dos elementos e situações do mundo da vida sobre os quais recai determinada norm…
Resolver questão →Questão #1429398 · Direito Administrativo · 2009
A fase da licitação na qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação é a
Resolver questão →Questão #1429397 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429210 · Direito Civil · 2009