Questão #1292486 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1292485 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292484 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao procedimento do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292483 · Direito Civil · 2012
Analise as afirmações abaixo sobre os Registros Públicos, nos termos da Lei no 6.015/73. I. Quando a alteração de nome for concedida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime, o juiz c…
Resolver questão →Questão #1292482 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante às ações possessórias, em nosso direito processual civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292481 · Direito Processual Civil · 2012
A ação de usucapião
Resolver questão →Questão #1292480 · Direito Processual Civil · 2012
O sistema probatório, no direito processual civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1292479 · Direito Eleitoral · 2012
No que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1292478 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No procedimento judicial para a perda do poder familiar, segundo disciplinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1290768 · Direito do Consumidor · 2012
No que tange ao entendimento do STJ a respeito dos contratos bancários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290767 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta a respeito do registro de empresas.
Resolver questão →Questão #1290766 · Direito Ambiental · 2012
Com base nas regras e princípios relativos ao uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290765 · Direito Urbanístico · 2012
A respeito da proteção aos deficientes físicos e do direito urbanístico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290764 · Legislação Federal · 2012
Em relação ao inquérito civil, ao compromisso de ajustamento de conduta e ao dispõe a Lei Complementar n.º 75/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290763 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas disposições constitucionais acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290762 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à administração indireta e às entidades paraestatais, conforme o entendimento doutrinário.
Resolver questão →Questão #1290761 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta acerca dos contratos administrativos, conforme a lei, a doutrina e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1290760 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, no entendimento doutrinário e no posicionamento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1290759 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1290758 · Direito Processual Penal · 2012