Questão #12924862012

Direito Penal — tribunal do júri

Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que

A são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias. B a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional. C a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção. D é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente. E a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.

Direito Penal — tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?