Questão #1290757 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1290756 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.
Resolver questão →Questão #1290755 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290754 · Direito Tributário · 2012
Preocupado com o alto índice de migração da população do município para a capital do estado, o Poder Executivo municipal revogou toda a legislação que instituía o IPTU. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290753 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades, dos programas e da política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1290752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290751 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com a jurisprudência do STJ, aplicam-se as regras do CDC a
Resolver questão →Questão #1290081 · Português · 2012
Em relação ao direito fundamental à convivência familiar e comunitária, importante inovação legislativa ocorreu com a entrada em vigor da Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010. A propósito do tema versado nesse Diploma, consider…
Resolver questão →Questão #1290080 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considere o enunciado abaixo e as cinco propostas para completá-lo. A Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, regulamentou o art. 23 da Constituição Federal. Ao tratar da delegação de competência, que se dá mediante co…
Resolver questão →Questão #1290079 · Concursos · 2012
A legislação atinente ao idoso estabelece medidas específicas de proteção na tutela de seus interesses. Com relação a estas medidas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1290078 · Concursos · 2012
São órgãos da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Resolver questão →Questão #1290077 · Concursos · 2012
Na comarca de Pelotas, Romão foi processado por tráfico de entorpecentes, que admite uma sanção de 5 a 15 anos de reclusão. Terminada a instrução, o Dr. Juiz de Direito, ao sentenciar, entendeu que, na verdade, ocorreu o crime de…
Resolver questão →Questão #1290076 · Concursos · 2012
Considere as seguintes afirmações. I - Cirurgião plástico que, depois de anestesiar sua paciente, de 24 anos, toca em suas partes íntimas, aproveitando-se de seu estado de inconsciência e de sua total incapacidade de resistência,…
Resolver questão →Questão #1290075 · Concursos · 2012
No interior do ônibus da Linha Tristeza-Ipanema, Péricles, aproveitando-se da superlotação do coletivo, subtraiu R$100,00 da bolsa da passageira Maria, que estava sentada ao seu lado e, no momento do furto, se encontrava dormindo…
Resolver questão →Questão #1290074 · Concursos · 2012
Leia as afirmações abaixo. I - Pode o autor cumular ao pedido possessório quaisquer outros pedidos, sem que isto importe adoção do procedimento ordinário. II - O foro do local do imóvel é competente para conhecer da ação fundada …
Resolver questão →Questão #1290073 · Concursos · 2012
Com relação aos contratos tipificados no Código Civil Brasileiro, considere as seguintes afirmações. I - No caso de compra e venda de coisa futura, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das …
Resolver questão →Questão #1290072 · Concursos · 2012
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. o Ministério Público tem legitimidade para 1 - requerer a desconsideração da personalidade jurídica em caso de desvio de finalidade. 2 - impugnar a alienação de…
Resolver questão →Questão #1290071 · Concursos · 2012
A respeito da prestação de alimentos segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1290070 · Legislação Estadual · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre Princípios Administrativos. I - 0 Princípio da Formalidade orienta tanto os processos administrativos como os atos jurídicos dos administrados, obrigando a observação dos ritos e das formas…
Resolver questão →Questão #1290069 · Concursos · 2012