Questão #1292579 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1292578 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amapá, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1292577 · Legislação Estadual · 2012
NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1292576 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/79), são vitalícios somente após dois anos de exercício os
Resolver questão →Questão #1292575 · Português · 2012
Estas duas expressões assumem, no texto, um claro sentido de oposição:
Resolver questão →Questão #1292574 · Português · 2012
... quando vierem as cheias... O segmento em destaque exerce na frase acima a mesma função sintática que o elemento grifado exerce em:
Resolver questão →Questão #1292573 · Direito Constitucional · 2012
Considere a ementa abaixo, extraída de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo a julgamento realizado em abril de 2009: 1. Direito Administrativo. Concurso Público. 2. Direito líquido e certo à nomeação do candidato a…
Resolver questão →Questão #1292572 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a competência dos Municípios para instituir impostos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292571 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com as diversas leis que regem as contratações da Administração, a arbitragem
Resolver questão →Questão #1292570 · Legislação Estadual · 2012
No que se refere à abrangência do MP, às suas funções institucionais e às garantias de seus membros, assinale a opção correta com base na CF.
Resolver questão →Questão #1292569 · Legislação Estadual · 2012
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292568 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe ao
Resolver questão →Questão #1292567 · Direito Penal · 2012
Com relação a aspectos diversos referentes a crimes, ao concurso de pessoas e às teorias a respeito do lugar do crime, assinale a opção correta conforme as disposições do CP e da doutrina pertinente.
Resolver questão →Questão #1292566 · Direito Penal · 2012
À luz do entendimento dos tribunais superiores acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292565 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei n.º 4.898/1965, e à responsabilidade dos prefeitos, de que trata o Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292564 · Direito Processual Penal · 2012
Com referência à aplicação da lei processual no tempo e no espaço, aos princípios aplicáveis ao direito processual penal e aos prazos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292563 · Direito Civil · 2012
Foro de eleição. Demanda com objetivo de revisão de contrato bancário proposta em juízo do principal estabelecimento do banco réu em São Paulo, capital. Relação de consumo caracterizada. Aplicação, no caso, do princípio da facili…
Resolver questão →Questão #1292562 · Direito Civil · 2012
A respeito da locação de imóveis urbanos, que obedece à Lei Geral dos Contratos e às regras específicas relacionadas à matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292488 · Direito Administrativo · 2012
A atividade de controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas
Resolver questão →Questão #1292487 · Direito Penal · 2012