Questão #1506514 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
Questões encontradas
Questão #1506513 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo que a espontânea deve ser feita pessoalmente pela parte. II. A confissão judicial de um dos litisconsortes a todos prejudica. III. A con…
Resolver questão →Questão #1506364 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Na hipótese de inexecução do contrato administrativo, I. a responsabilidade administrativa é sempre pessoal, e por essa razão, a execução da sanção imposta é sempre personalíssima. II. a responsabilid…
Resolver questão →Questão #1506363 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506362 · Direito Constitucional · 2005
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1506361 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1506360 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a organização dos poderes, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1506359 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O débito civil do comerciante individual (despesa com tratamento dentário, médico, etc.) pode ser garantido por expropriação do estabelecimento mercantil?
Resolver questão →Questão #1506358 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506357 · Direito Penal · 2005
Considere os seguintes enunciados, relacionados com prescrição: I. O art. 89, § 6.º, da Lei n.º 9.099/95, estabelece causa interruptiva de prescrição ao dispor que não correrá a prescrição durante o prazo da suspensão condicional…
Resolver questão →Questão #1506356 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposições do Código Penal relativas aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1506355 · Direito Processual Penal · 2005
A decisão que reconhece a exceção de coisa julgada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, denomina-se
Resolver questão →Questão #1506354 · Direito Processual Penal · 2005
Nos processos por crime comum a que não for, ainda que alternativamente, cominada a pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #1506353 · Direito Processual Penal · 2005
No que concerne ao disposto na Lei n.º 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506352 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1506351 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1506350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O procedimento de apuração de infração administrativa previsto no ECA pode ser iniciado
Resolver questão →Questão #1505924 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505923 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. À Administração é reconhecido o direito de revogar ato administrativo discricionário, legítimo e eficaz. II. À Administração é reconhecido direito de revogar atos administrativos gerais ou regulame…
Resolver questão →Questão #1505922 · Direito Constitucional · 2005