Questão #15063622005

Direito Constitucional — congresso nacional: organização e competências

Compete privativamente à União legislar sobre

A educação, cultura, ensino e desporto. B procedimentos em matéria processual. C previdência social, proteção e defesa da saúde. D seguridade social e registros públicos. E proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

Direito Constitucional — congresso nacional: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?