Questão #1509479 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1509478 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
Considerando as hipóteses em que: a) haja cobrança indevida de taxa condominial em prédio de apartamentos; e b) haja aumento indevido de mensalidade escolar em instituição privada de educação infantil, é lícito afirmar que o Mini…
Resolver questão →Questão #1509477 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. Extingue-se a execução se o devedor não tiver bens penhoráveis. II. Extingue-se a execução quando o devedor obtém a remissão parcial da dívida.III. Extingue-se a execução se o credor não cumprir a …
Resolver questão →Questão #1509476 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508358 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: Diante dos termos da Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), I. nos processos de competência dos juizados especiais cíveis, a citação da parte incapaz deverá ser feita por mandado, na pessoa de…
Resolver questão →Questão #1508357 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A discricionariedade do poder disciplinar deve ser compreendida no sentido de que não está vinculada à prévia definição da lei sobre a infração funcional e a respectiva sanção. II. A penalidade por…
Resolver questão →Questão #1508356 · Direito Constitucional · 2005
Os princípios constitucionais expressos relativos à administração pública são:
Resolver questão →Questão #1508355 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os deputados federais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1508354 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Quando uma empresa dá em arrendamento à pessoa um bem de que é proprietária, mediante o pagamento de prestações determinadas, incumbindo-se de prestar assistência permanente ao arrendatário durante o período de arrendamento, temos
Resolver questão →Questão #1508353 · Direito Penal · 2005
É unicamente correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508352 · Direito Penal · 2005
Aponte a única alternativa que não constitui entendimento jurisprudencial objeto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Resolver questão →Questão #1508351 · Direito Penal · 2005
Tendo em conta as regras estabelecidas no Código Penal para a aplicação da pena, é permitido ao juiz, na sentença condenatória,
Resolver questão →Questão #1508350 · Direito Penal · 2005
No tema de falsidade documental, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1508349 · Direito Processual Penal · 2005
Haverá conexão material quando
Resolver questão →Questão #1508348 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508347 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508346 · Direito Processual Penal · 2005
A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de
Resolver questão →Questão #1508345 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1508344 · Direito Civil · 2005
Dadas as hipóteses em que: a) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e b) o marido toma conhecimento do defloramento da mulher, ocorrido antes do ca…
Resolver questão →Questão #1508343 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005