Questão #1505921 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505920 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A inexecução do contrato de compra e venda pelo devedor comerciante falido, que não entregou a coisa de que recebeu o preço nos 15 dias anteriores ao pedido de falência, decretada a quebra, autoriza pedido de restituição fundado …
Resolver questão →Questão #1505919 · Direito Penal · 2005
Entre outras disposições, a Lei n.º 11.106, de 28 de março de 2005, revogou: I. o art. 217, do Código Penal, que definia o delito de sedução; II. o inciso III, do art. 226 do Código Penal, que estabelecia aumento de pena em razão…
Resolver questão →Questão #1505918 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com extinção de punibilidade.
Resolver questão →Questão #1505917 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal envolvendo concurso de crimes.
Resolver questão →Questão #1505916 · Direito Processual Penal · 2005
O ato de comunicação processual que convoca as testemunhas para depor e a ciência dos atos processuais que se dá ao réu preso intitulam-se, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1505915 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1505914 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1505913 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505912 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1505911 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1505910 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
A decisão judicial que indefere liminarmente representação oferecida pelo Ministério Público em face de criança autora de ato infracional é
Resolver questão →Questão #1505909 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
Assinale a alternativa falsa, relativamente ao compromisso de ajustamento de conduta.
Resolver questão →Questão #1505908 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa que está incorreta.
Resolver questão →Questão #1505907 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. Os embargos de terceiro podem ser opostos por quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho, na posse de seus bens em caso de seqüestro judicial. II. Os embargos de terceiro podem s…
Resolver questão →Questão #1504021 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Ante os termos da Lei n.º 4.717/65 (Lei da Ação Popular), I. o Ministério Público deve intervir como custos legis apenas na hipótese de existir evidência de dano considerado como suficiente a ensejar …
Resolver questão →Questão #1504020 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A permissão de uso de bem público é ato negocial, unilateral, vinculado e precário. II. A cessão de uso é a transferência gratuita da posse de bem público de uma entidade ou órgão para outro, por t…
Resolver questão →Questão #1504019 · Direito Constitucional · 2005
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1504018 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a reforma do Poder Judiciário vazada na Emenda Constitucional n.º 45/2004, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1504017 · Direito Constitucional · 2005