Questão #1326870 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1326869 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes prevista no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326868 · Legislação Federal · 2012
O pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido à
Resolver questão →Questão #1326867 · Direito Tributário · 2012
No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326866 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326865 · Direito Sanitário · 2012
Com base na Lei Complementar n.º 141/2012, que regulamenta o § 3.º do artigo 198 da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326864 · Legislação Estadual · 2012
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.
Resolver questão →Questão #1326863 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Nacional Orgânica do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325998 · Direito Administrativo · 2012
Autoridade estadual de trânsito decide emitir autorizações para que menores de dezesseis anos possam dirigir veículos, desde que com o consentimento dos responsáveis legais. Considerando a proibição legal relativa à idade, pode-s…
Resolver questão →Questão #1325997 · Direito Administrativo · 2012
Em contrato administrativo de obra pública, para reforma de edifício, o Estado pode ampliar o objeto e rever o preço, elevando-o até 50 % (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, obrigando-se, contudo, a ter…
Resolver questão →Questão #1325996 · Legislação Federal · 2012
No que diz respeito à estrutura administrativa e organizacional da instituição e ao estatuto dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325995 · Direito Tributário · 2012
De acordo com o recente julgamento do RE nº 566621/RS, sob a sistemática de repercussão geral no STF, a Lei Complementar nº 118/05, que trata do prazo para restituição de tributos se aplica:
Resolver questão →Questão #1325994 · Direito Penal · 2012
De acordo com a jurisprudência atualmente dominante nos Tribunais Superiores, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325993 · Direito Penal · 2012
Com relação à extinção da punibilidade no Direito Penal Brasileiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325992 · Direito Processual Penal · 2012
Tendo o Brasil ratifcado o Pacto de São José da Costa Rica, a determinação de uma necessária duração razoável do processo, estabelecida por essa Convenção, foi incorporada à Constituição Federal. Sobre o tema, é correto afrmar qu…
Resolver questão →Questão #1325991 · Direito Processual Penal · 2012
A coisa julgada no processo penal se dá para se evitar o bis in idem, pois não pode haver dois julgamentos sobre o mesmo caso, já que ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato. Sobre o tema, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325990 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325944 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação às ações, aos recursos e a outras medidas judiciais eleitorais, analise as seguintes afrmações:I. A ação de impugnação de pedido de registro de candidatura se fundamenta na ausência de condições de elegibilidade com r…
Resolver questão →Questão #1325943 · Direito Civil · 2012
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Estado do Rio de Janeiro possuem diversos inquéritos civis públicos apurando a existência de loteamentos irregulares e clandestinos. Sobre o tema, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325942 · Direito Processual Civil · 2012