Questão #1325941 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1325940 · Direito Processual Civil · 2012
Durante as investigações em sede de inquérito civil, restam comprovadas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profssionais da Educação (FUNDEB) por…
Resolver questão →Questão #1325939 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marcos, Pedro, Marcela e Letícia constituíram uma sociedade empresária de informática e engenharia, sob a forma de sociedade limitada, para prestação de serviços na área de engenharia elétrica e de computação. No contrato constit…
Resolver questão →Questão #1325938 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em matéria de intervenção nas falências e recuperações judiciais, sob a égide da Lei de Quebras, Lei 11.101/05, é correto afrmar que o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1325937 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modifcar o sentido de norma constitucional originária, sem alterar o seu texto, é:
Resolver questão →Questão #1325936 · Direito Penal · 2012
obre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325935 · Direito Penal · 2012
João induziu José, portador de oligofrenia por idiotia, a cometer suicídio. Diante desse induzimento, José se atirou de um prédio e milagrosamente sofreu apenas lesões corporais leves em razão da queda. João responderá pela práti…
Resolver questão →Questão #1325070 · Direito Processual Penal · 2012
A ação controlada como meio extraordinário de investigação criminal encontra-se prevista nas seguintes leis penais especiais, exceto:
Resolver questão →Questão #1325069 · Direito Constitucional · 2012
I Ao Superior Tribunal de Justiça compete processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado. II Ao Supremo Tribunal Federal cabe processar e julgar, originariamente, o habeas corpus qu…
Resolver questão →Questão #1325068 · Direito Penal · 2012
I Ao contrário do que ocorre no Processo Penal, na contagem dos prazos previstos no Código Penal computa-se o dia do começo e exclui-se o do vencimento. Esta regra deve ser observada para os prazos prescricionais, de decadência e…
Resolver questão →Questão #1325067 · Direito Processual Penal · 2012
I Os atos previstos no Código de Processo Penal serão públicos em regra. Todavia, nos casos em que puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, ou o tribunal, câmara, ou turma, poderá d…
Resolver questão →Questão #1325027 · Direito do Consumidor · 2012
Com a expansão dos modernos aparelhos celulares e serviços disponíveis pelas operadoras, dentre eles o de internet, através da banda larga móvel, tem gerado sérios problemas para o consumidor, principalmente a cobrança de valores…
Resolver questão →Questão #1325026 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à atribuição para instaurar procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades na gestão e prestação de contas dos recursos referentes ao FUNDEB, perpetradas por políticos ou servidores locais: I - A sist…
Resolver questão →Questão #1325025 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à competência em matéria de interesses transindividuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325024 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
De acordo com a Lei 4.320/1964, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325023 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
São direitos das pessoas idosas, exceto:
Resolver questão →Questão #1325022 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a falência e a recuperação judicial, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescriç…
Resolver questão →Questão #1325021 · Direito Civil · 2012
Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1325020 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as normas que disciplinam as licitações e os contratos da Administração Pública, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1325019 · Direito Eleitoral · 2012