Questão #1327904 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1327903 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos poderes da administração pública, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ e da doutrina.
Resolver questão →Questão #1327902 · Direito Penal · 2012
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327901 · Direito Penal · 2012
Com base no que dispõe o CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do crime de constrangimento ilegal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327900 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima apresentada e o que dispõe o CP acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327899 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327898 · Direito Civil · 2012
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327897 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante à interpretação do STJ a respeito do processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327896 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327895 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos institutos da guarda, tutela e adoção.
Resolver questão →Questão #1327894 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta a respeito das normas de direito penal e de processo penal previstas no CDC.
Resolver questão →Questão #1326879 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com relação ao habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1326878 · Direito Penal · 2012
Considerando o Estatuto do Desarmamento, a lei que trata dos crimes contra o meio ambiente, a que dispõe sobre os crimes hediondos e o entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1326877 · Direito Penal · 2012
Com base no que dispõe o CP sobre os crimes contra a administração pública, contra a pessoa e contra o patrimônio, bem como sobre as penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326876 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao processo penal e à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326875 · Direito Civil · 2012
Acerca dos institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326874 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da evicção.
Resolver questão →Questão #1326873 · Direito Civil · 2012
Com referência a partilha, ordem de vocação hereditária e demais regras de sucessão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326872 · Direito Processual Civil · 2012
Com base na sistemática processual da ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326871 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012