Questão #1353227 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1353226 · Direito Processual Civil · 2011
No que tange à coisa julgada, nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que I. os efeitos da coisa julgada erga omnes e ultra partes prejudicarão interesses e direitos individuais dos inte…
Resolver questão →Questão #1353225 · Direito Processual Civil · 2011
A fim de garantir o resultado útil do processo coletivo, tem-se a aplicabilidade da indisponibilidade de bens. Ela não conduz à perda da posse, não retira os direitos de usar e usufruir de seu proprietário. Apenas impede o exercí…
Resolver questão →Questão #1353224 · Direito Constitucional · 2011
Consoante a Lei n.º 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353167 · Direito Constitucional · 2011
A invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,
Resolver questão →Questão #1353166 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina constitucional do controle da Administração Pública: I. O controle externo da Administração Pública, na esfera federal, compete ao Congresso Nacional, que o exercerá com …
Resolver questão →Questão #1353165 · Direito Tributário · 2011
Sobre os princípios constitucionais tributários é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353164 · Direito Tributário · 2011
Sobre anistia e remissão é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353163 · Direito Eleitoral · 2011
São condições de elegibilidade para o cargo de Vice- Governador de Estado:
Resolver questão →Questão #1353162 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado em regime familiar de trabalho é VEDADO trabalhar
Resolver questão →Questão #1353161 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O plano individual de atendimento da criança e do adolescente em medida de acolhimento institucional, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser elaborado
Resolver questão →Questão #1353160 · Legislação Estadual · 2011
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979) estabelece que
Resolver questão →Questão #1353159 · Direito Penal · 2011
O rol do art. 107 do Código Penal (extinção de punibilidade) é exemplificativo. Há outras causas previstas na Parte Especial e leis penais especiais, entre elas:
Resolver questão →Questão #1353158 · Direito Penal · 2011
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem previsto no art. 132 do Código Penal é considerado de perigo
Resolver questão →Questão #1353157 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a sentença proferida em processo criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353156 · Direito Processual Penal · 2011
Incumbe ao Conselho Penitenciário emitir parecer sobre
Resolver questão →Questão #1353155 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à remição pelo estudo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353154 · Direito Civil · 2011
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivo…
Resolver questão →Questão #1353153 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353152 · Direito Processual Civil · 2011