Questão #1353537 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1353536 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1353535 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353534 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta: A Lei n.º 8.429 de 02 de junho de 1.992, representou grande evolução em nosso ordenamento jurídico no tocante ao combate à corrupção lato sensu. Majoritariamente, sobre a natureza jurídica da refer…
Resolver questão →Questão #1353533 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Analise as assertivas abaixo. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Ao ato infracional praticado por criança, caberá ao Juiz aplicar-lhe as medidas de proteção previstas no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adoles…
Resolver questão →Questão #1353532 · Direito Administrativo · 2011
Com relação às Parcerias Público-Privadas disciplinadas pela Lei nº 11.079/04, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1353531 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da apuração da prática de atos de improbidade administrativa praticadas por qualquer agente público, servidor ou não, prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), analise as afirmativas abaixo: I - A au…
Resolver questão →Questão #1353530 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas abaixo. I - É cabível a ação penal privada subsidiária no âmbito da Justiça Eleitoral, por tratar-se de garantia constitucional, prevista na CF/88, art. 5º, LIX. II - A denúncia nos crimes eleitorais deve se…
Resolver questão →Questão #1353529 · Português · 2011
Nasci com essa paixão, esse encantamento pelas palavras. Quando pequena, repetia para mim mesma as que achava mais bonitas: pareciam caramelos na minha boca. Colecionava mentalmente as mais doces, como translúcido, magnólia, borb…
Resolver questão →Questão #1353528 · Português · 2011
Dadas as afirmativas:1. Quais de nós farão contato com o supervisor de vendas amanhã? 2. 95% do eleitorado votou nas últimas eleições. 3. 95% aplaudiram o discurso do candidato. 4. A maior parte dos moradores não acreditou na ero…
Resolver questão →Questão #1353292 · Direito Constitucional · 2011
A teor do que dispõe o artigo 30 da Constituição da República, a competência legislativa dos Municípios caracteriza-se pelo princípio da predominância do interesse local. Assim, é INCORRETO afirmar que compete ao Município legisl…
Resolver questão →Questão #1353291 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da legislação específica (Lei nº 11.079/2004), na contratação de parceria público-privada (PPP) devem ser observadas algumas diretrizes. Assinale a opção INCORRETA, ou seja, aquela que não traduz uma dessas diretrizes …
Resolver questão →Questão #1353290 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353289 · Direito Penal · 2011
Sobre a evolução do conceito de bem jurídico, cuja criação não é apenas produto de uma elaboração jurídica pura, mas também de um contexto político e econômico, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353288 · Direito Penal · 2011
Ontem, 20 de agosto de 2011, às 18h, em Belo Horizonte/MG, Zé do Pó, habilitado na categoria D, na direção de um veículo automotor, ultrapassou em alta velocidade o sinal vermelho em cruzamento de vias urbanas, atropelando o cicl…
Resolver questão →Questão #1353287 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353231 · Direito Civil · 2011
Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353230 · Direito Civil · 2011
Quanto à cessação do mandato, é INCORRETO afirmar que ela ocorre pelo(a):
Resolver questão →Questão #1353229 · Direito Processual Civil · 2011
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353228 · Direito Ambiental · 2011