Questão #1529433 · Direito do Trabalho · 1999
Questões encontradas
Questão #1529432 · Direito Constitucional · 1999
Adotando o Regime Único Celetista, os princípios da administração pública insculpidos noartigo 37 da Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1529431 · Direito do Trabalho · 1999
As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa:
Resolver questão →Questão #1529430 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
São formalidades extrínsecas necessárias à validade dos livros obrigatórios;I – Serem os mesmos encadernados, numerados e selados.II – Serem escritos de forma mercantil.III – Serem escritos na língua pátria.IV – Conter termo de a…
Resolver questão →Questão #1529429 · Direito do Trabalho · 1999
É correta a afirmação, nos termos da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, comrelação ao salário–família:
Resolver questão →Questão #1529428 · Direito do Trabalho · 1999
Dentre as Convenções da OIT, relacionamos as seguintes:I – Convenção nº 87, que trata da liberdade sindical.II. – Convenção nº 89, que trata do trabalho noturno das mulheres na indústria.III. – Convenção nº 103, que trata do ampa…
Resolver questão →Questão #1529427 · Direito Previdenciário · 1999
A concessão de prestações pecuniárias, pela Previdência Social, depende do seguintesperíodos de carência:
Resolver questão →Questão #1529426 · Direito do Trabalho · 1999
Em relação ao salário do empregado:I – Não havendo estipulação de salário, o empregado terá direito ao salário mínimo, salvo sedemonstrar a existência de paradigma que exerça função idêntica com maior remuneração.II. – Trabalhado…
Resolver questão →Questão #1529425 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Nos termos do artigo 889 da CLT, aos trâmites e incidentes do processo de execução sãoaplicáveis os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para cobrança judicial dadívida ativa da Fazenda Pública Federal.Das assert…
Resolver questão →Questão #1529424 · Direito do Trabalho · 1999
O repouso interjornadas do jornalista exige um intervalo:
Resolver questão →Questão #1529423 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Juiz do Trabalho que pratica crime comum será julgado:
Resolver questão →Questão #1529422 · Direito Previdenciário · 1999
Nos termos da lei que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, considera–seacidente de trabalho:I – O que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dotrabalho dos segurados referidos…
Resolver questão →Questão #1529421 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
As sociedades comerciais resultam de:
Resolver questão →Questão #1529420 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Os atos de comércio subjetivos caracterizam–se por serem:I – Atos realizados entre o produtor e o consumidor ou de prestação de serviço especial.II – Realizados com a finalidade de obtenção de lucros.III – Subordinados à vontade …
Resolver questão →Questão #1529419 · Direito Processual Civil · 1999
Do poder disciplinar da Administração e penal do Estado, decorrem as seguintes assertivas,exceto:
Resolver questão →Questão #1529418 · Direito Internacional Público · 1999
Pelo princípio da eventualidade no Processo Civil, entende–se que:
Resolver questão →Questão #1529417 · Direito do Trabalho · 1999
A criação da Organização Internacional do Trabalho decorreu:
Resolver questão →Questão #1529416 · Direito Notarial e Registral · 1999
O princípio segundo o qual em relação a cada imóvel adequadamente individuado, deveexistir uma cadeia de titularidades à vista da qual só se fará a inscrição de um direito se ooutorgante dele aparecer no registro como seu titular…
Resolver questão →Questão #1529365 · Direito Previdenciário · 1999
A Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, modificou o sistema de previdência social.Com base nas modificações assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1529364 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999