Questão #1529363 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Questões encontradas
Questão #1529362 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Quanto ao valor probante dos livros comerciais é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529361 · Direito Constitucional · 1999
O modelo da organização sindical adotado na Constituição de 1988 consagra princípio:I – Do sindicato único.II– Da pluralidade sindical.III – Do enquadramento sindical fundado, exclusivamente, no critério da profissão dosempregado…
Resolver questão →Questão #1529360 · Direito do Trabalho · 1999
Com relação à Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, que estabeleceu idade mínimapara o trabalho em 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, é correta aseguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1529359 · Direito do Trabalho · 1999
Quanto às normas coletivas:I – As convenções e acordos coletivos devem conter prazo de vigência não superior a dois anosII – O entendimento sumulado na mais alta Corte Trabalhista é no sentido de que as condições de trabalho esti…
Resolver questão →Questão #1529358 · Direito Penal · 1999
Assinale a alternativa correta:autoridades mencionadas nos parágrafos do artigo 477 da CLT, observada a ordem ali prevista;57 – São exemplos de crimes em que a tentativa é equiparada à consumação:
Resolver questão →Questão #1529357 · Direito do Trabalho · 1999
Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:I – O direito vigente admite casos de acumulação do benefício da estabilidade definitiva com aproteção do regime do FGTS;II. – As normas que regulamentam o FGTS obrigam o empregador…
Resolver questão →Questão #1529356 · Direito do Trabalho · 1999
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529355 · Administração Pública · 1999
As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões elocações da Administração Pública Direta, quando contratadas com terceiros, serãonecessariamente precedidas de licitações. Em caso de inad…
Resolver questão →Questão #1529354 · Direito Penal · 1999
O advogado orienta, na sala de espera de uma audiência trabalhista, as testemunhas de seucliente a fazerem afirmação falsa sobre o fato relevante para o deslinde da controvérsia. Astestemunhas efetivamente fazem a afirmação falsa…
Resolver questão →Questão #1529353 · Direito Administrativo · 1999
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, seu retorno ao cargo se darámediante:
Resolver questão →Questão #1529352 · Direito Constitucional · 1999
Na vigência da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, das afirmações abaixo qual é aincorreta:
Resolver questão →Questão #1529351 · Direito Penal · 1999
Telêmaco é médico de um hospital. Clístenes está internado neste hospital para amputar aperna direita gangrenada em razão de um acidente que sofrera. O médico equivoca–se ao lera ficha médica do paciente e acaba por amputar–lhe a…
Resolver questão →Questão #1529350 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, os servidores ocupantes de cargopúblico têm assegurados os seguintes direitos:
Resolver questão →Questão #1529349 · Direito Administrativo · 1999
São elementos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1529348 · Direito Civil · 1999
A compensação efetua–se:
Resolver questão →Questão #1529347 · Direito Civil · 1999
Leia com atenção as assertivas abaixo:I – A procuração passada nos autos de um processo pela própria parte perante o Juiz, terávalidade somente para a causa ou demanda em cujos autos foi lavrada.II – Todo contrato de trato sucess…
Resolver questão →Questão #1529333 · Direito do Trabalho · 1999
Observe as assertivas abaixo:I – A prescrição do direito de reclamar férias flui do término do período de concessão masnão se consuma enquanto perdurar o afastamento do serviço, posterior, por motivo dedoença, com percepção de au…
Resolver questão →Questão #1529331 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529330 · Direito Processual do Trabalho · 1999