Questão #14389952009

Direito Comercial (Empresarial) — princípios

Sobre a representação comercial autônoma, conforme disciplinada na Lei Federal n.º 4.886, de 1965, é correto afirmar que

A a exerce a pessoa física ou jurídica que, sem relação de emprego, desempenhe em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis. B pode exercê-la quem não puder ser comerciante. C pode exercê-la quem tenha sido condenado, pelo crime de lenocínio, a pena inferior a 2 (dois) anos de reclusão. D nos pertinentes contratos, será facultativa a indicação da zona ou das zonas em que será exercida a representação.

Direito Comercial (Empresarial) — princípios

Uma questão respondida. E as próximas?