Questão #14389902009

Direito Constitucional — poder judiciário

A sentença estrangeira

A quando for meramente declaratória, ou dispuser sobre direitos da personalidade, prescinde de homologação para a sua execução no Brasil. B deverá ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça e, sucessivamente, pelo juízo competente para sua execução. C dispensa homologação quando proferida em ação na qual figurem, como partes, exclusivamente cidadãos brasileiros. D para ser executada no Brasil, deverá ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Direito Constitucional — poder judiciário

Uma questão respondida. E as próximas?