Questão #1441488 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1441470 · Direito Tributário · 2009
Assinale a assertiva que estiver em consonância com o que dispõe o Código Tributário Nacional no que concerne à legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1441290 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas, relativas ao Direito brasileiro vigente: . Já houve caso em que, por decreto, alterou-se o texto de lei. II. Há hipótese constitucional em que eventualmente a suspensão de execução de ato enseja…
Resolver questão →Questão #1441289 · Direito Ambiental · 2009
O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou,
Resolver questão →Questão #1441288 · Direito Ambiental · 2009
Um espaço territorial ambientalmente protegido, instituído por decreto estadual, poderá ser alterado ou suprimido por
Resolver questão →Questão #1441287 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É correto afirmar, em relação ao empresário e sociedade empresária:
Resolver questão →Questão #1441286 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito do encerramento da votação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441285 · Direito Eleitoral · 2009
Sufrágio é o
Resolver questão →Questão #1441284 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que forma de Estado é o modo como o poder se distribui em um dado território (Estado unitário ou federal) e que forma de governo é o modo como se dá a investidura na Chefia de Estado (monarquia ou república), é corre…
Resolver questão →Questão #1441283 · Direito Processual Penal · 2009
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por
Resolver questão →Questão #1441282 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1441281 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante ao interrogatório por videoconferência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441280 · Direito Penal · 2009
No que concerne ao cálculo da prescrição da pretensão punitiva, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441279 · Direito Penal · 2009
Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de
Resolver questão →Questão #1441278 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A semiliberdade
Resolver questão →Questão #1441277 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar, pelo dirigente do estabelecimento de ensino, segundo obriga o Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de
Resolver questão →Questão #1439391 · Direito do Consumidor · 2009
Em relação à vulnerabilidade do consumidor,
Resolver questão →Questão #1439390 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação à apelação,
Resolver questão →Questão #1439389 · Direito Civil · 2009
No regime da comunhão parcial de bens, pertencem a ambos os cônjuges
Resolver questão →Questão #1439388 · Direito Civil · 2009