Questão #1495321 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1495320 · Direito Administrativo · 2006
A propósito dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495319 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à interpretação e integração das normas tributárias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1495318 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos partidos e aos direitos políticos previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1495317 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1495316 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1495315 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1495314 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Pela teoria actio libera in causa:
Resolver questão →Questão #1495313 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Caracteriza-se a culpa consciente quando:
Resolver questão →Questão #1495312 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: De acordo com a jurisprudência predominante, a imunidade concedida ao advogado nos termos do artigo 133 da Constituição Federal (O advogado é indispensável à administração da …
Resolver questão →Questão #1495311 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1495310 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1495309 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1495308 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1494290 · Direito Tributário · 2006
Determinada lei estadual instituiu taxa, atribuindo a uma autarquia estadual a função de arrecadar tal tributo, fiscalizando o seu pagamento. A empresa X, que possuía dois estabelecimentos, era contribuinte daquela taxa, mas não …
Resolver questão →Questão #1494283 · Direito Tributário · 2006
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494282 · Direito Tributário · 2006
Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1492724 · Direito Penal · 2006
Estabelece o caput do art. 9º do CP que: A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para: I obrigar o condenado à reparação do dano, a res…
Resolver questão →Questão #1492723 · Direito Penal · 2006
Quanto ao Estatuto do Desarmamento, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492722 · Direito Penal · 2006