Questão #1492721 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1492720 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto aos recursos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492719 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492718 · Direito Constitucional · 2006
A federação brasileira fundamenta-se:
Resolver questão →Questão #1492717 · Direito Constitucional · 2006
O Prefeito de Itambacuri, baseado em parecer (elaborado por advogado do Município e aprovado pelo Chefe do Serviço Jurídico da Prefeitura), por ele acatado integralmente e adotado como razão de decidir, exonerou uma servidora con…
Resolver questão →Questão #1492716 · Direito Administrativo · 2006
O Prefeito Municipal de Ponte Nova recebeu, em virtude de convênio firmado com o Estado de Minas Gerais, uma verba de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para construção de uma ponte na zona rural. Depositado o valor em conta bancári…
Resolver questão →Questão #1492715 · Direito Administrativo · 2006
Na Comarca de Piumhi, o órgão do Ministério Público local propôs, em favor de idoso, uma ação civil pública que compelisse o Município a fornecer àquele o medicamento FORTÉO, para tratamento de osteoporose. Anexou atestado, recei…
Resolver questão →Questão #1492714 · Direito Tributário · 2006
A Constituição Federal de 1988, literalmente, prevê a imunidade:
Resolver questão →Questão #1492713 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Havendo cisão de uma sociedade anônima, qualquer acionista dissidente pode exercer o direito de recesso:
Resolver questão →Questão #1492712 · Direito Civil · 2006
Conforme dispõe o Código Civil, quanto à responsabilidade pela reparação do dano causado por ato ilícito é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492711 · Direito Civil · 2006
João deve a Otávio a quantia de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Entretanto, na ocasião do vencimento da dívida, não tendo conseguido a importância em dinheiro, procura o credor e lhe oferece um veículo de sua propriedade em…
Resolver questão →Questão #1492710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Conforme disposto, expressamente, na Lei 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492709 · Direito Processual Civil · 2006
Não sendo renovada a locação, o juiz, deferindo o pedido de retomada feito na contestação, fixará o prazo de até 6 (seis) meses para a desocupação:
Resolver questão →Questão #1492417 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I Ocorre a dissolução da sociedade anônima, por decisão judicial, quando, em ação proposta por acionistas que representem cinco por cento ou mais do capital soc…
Resolver questão →Questão #1492416 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I A homologação do plano de recuperação extrajudicial pode ser obrigatória, desde que assinado por credores que representem mais de 4/5 de todos os créditos de …
Resolver questão →Questão #1492415 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I O marco legislativo da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no direito brasileiro, fixou-se no artigo 28 do Código de Defesa do C…
Resolver questão →Questão #1492414 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (L. 8.078/90): I Qualifica-se como relação de consumo os serviços de lazer que clube social oferece aos seus associados…
Resolver questão →Questão #1492413 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I No contrato de compra e venda, realizado o pagamento com cartão de crédito, torna-se devedor o banco emitente do cartão que, ao pagar a dívida do comprador, sub-rog…
Resolver questão →Questão #1492412 · Direito Administrativo · 2006
Sobre o processo administrativo, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492411 · Direito Administrativo · 2006