Questão #14953102006

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única alternativa correta correspondente a cada uma das questões.

Y – Processo é o instrumento de que se serve o Estado, no exercício da jurisdição, para compor um conflito litigioso de interesses. O litígio ou lide é o conflito intersubjetivo derivado de uma pretensão insatisfeita. W – Na substituição processual, o substituto é parte apenas no sentido formal. São sujeitos principais do processo o juiz, a parte autora e a parte ré. Z – Nula é a sentença incursa no vício de extra ou ultra petitio, mas nula somente no que exceder o pedido ou dele se alhear. Não havendo preceito legal nem assinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.