Questão #1496298 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1496297 · Direito Processual Penal · 2006
Sentença suicida, conforme doutrina, é aquela:
Resolver questão →Questão #1496296 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria de recursos, a validade da decisão judicial de primeiro grau fica condicionada ao reexame obrigatório pelo Tribunal Superior, EXCETO no caso de decisão:
Resolver questão →Questão #1496295 · Direito Constitucional · 2006
Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1496294 · Direito Constitucional · 2006
Ao Poder Público compete, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Resolver questão →Questão #1496293 · Direito Administrativo · 2006
Apenas uma das afirmativas abaixo está CORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1496292 · Direito Tributário · 2006
A respeito da competência tributária, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO dizer que o Estado de Minas Gerais pode instituir:
Resolver questão →Questão #1496291 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Na ação de dissolução de sociedade limitada de apenas dois sócios, proposta pelo sócio dissidente:
Resolver questão →Questão #1496290 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O uso e comércio de software próprio, produzido por Novíssima Informática Ltda., de capacidade mais reduzida mas de comprovada similitude íntima com o software registrado, produzido e comercializado por Avanço Software S/A:
Resolver questão →Questão #1496289 · Direito Civil · 2006
Conforme dispõe o Código Civil, quanto aos defeitos que podem levar à anulação do negócio jurídico é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496288 · Direito Civil · 2006
Em relação ao contrato de transporte de pessoas, conforme dispõe o Código Civil, quando o transportador responde, em Juízo, por perdas e danos à pessoa transportada, e verificando-se que esta agiu, transgredindo normas e instruçõ…
Resolver questão →Questão #1496287 · Direito Civil · 2006
Dispõe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:
Resolver questão →Questão #1496286 · Direito Processual Civil · 2006
Se o réu não contestar o pedido, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #1496285 · Direito Processual Civil · 2006
No procedimento cautelar, o requerido será citado para contestar o pedido no prazo de 5 (cinco) dias a partir da:
Resolver questão →Questão #1495327 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I A falência do locador, por si só, não resolve o contrato de locação, podendo o administrador judicial, a qualquer tempo, denunciar o contrato, na hipótese de …
Resolver questão →Questão #1495326 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta: I Todas as sociedades empresárias caracterizam-se pela cooperação efetiva entre os sócios, ou seja, pela affectio societatis. II O nome empresarial identifica a…
Resolver questão →Questão #1495325 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I O homem com dezesseis anos de idade, filho de pais solteiros e vivendo na companhia da mãe, não necessita de consentimento do pai para casar. II No regime de comunh…
Resolver questão →Questão #1495324 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I Composição musical, sem letra e não registrada, não depende de autorização prévia e expressa do autor para ser utilizada indiretamente em sonorização ambiental. II …
Resolver questão →Questão #1495323 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I Perde a validade testamento feito por menor relativamente incapaz, na vigência de lei que o permitia fazê-lo, se, quando da abertura, encontra-se em vigor lei que p…
Resolver questão →Questão #1495322 · Direito Administrativo · 2006