Questão #1255278 · Organização Judiciária · 2013
Questões encontradas
Questão #1255277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando o direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255276 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255275 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta acerca do ajuizamento de ações em matéria tributária, competência tributária e taxa.
Resolver questão →Questão #1255274 · Direito Ambiental · 2013
No que se refere à responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255273 · Direito Administrativo · 2013
Consoante aos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255202 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a opção correspondente a caso em que se identifica objeto de relação de consumo.
Resolver questão →Questão #1255201 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Júnior, criado, na companhia da mãe, desempregada, na casa de propriedade da avó materna, que era arrimo da família, logrou estabelecer-se com economia própria aos dezessete anos de idade, emancipando-se legalmente. Certo dia, se…
Resolver questão →Questão #1255200 · Legislação Federal · 2013
De acordo com as normas que regem os juizados especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1253930 · Direito Civil · 2013
São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1253929 · Direito Civil · 2013
O abuso de direito acarreta
Resolver questão →Questão #1253928 · Direito Civil · 2013
Sobre a cláusula penal, analise as afirmações abaixo. I. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. II. Para exigir a pena convencional, é …
Resolver questão →Questão #1253927 · Direito do Consumidor · 2013
Analise os enunciados abaixo, em relação à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. I. O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração circunstâncias r…
Resolver questão →Questão #1253926 · Direito do Consumidor · 2013
Na oferta de produtos e serviços regulada pelo Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1253925 · Direito Penal · 2013
No tocante às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1253924 · Direito Penal · 2013
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica ex- cluem a
Resolver questão →Questão #1253923 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1253922 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o , inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1253876 · Direito Constitucional · 2013
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando, entre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1253875 · Direito Eleitoral · 2013