Questão #1253874 · Direito Eleitoral · 2013
Questões encontradas
Questão #1253873 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Na liquidação e na transformação da sociedade
Resolver questão →Questão #1253872 · Direito Administrativo · 2013
Considere a seguinte afirmação quanto a um ato administrativo: Nada impede a autoridade competente para a prática de um ato de motivá-lo mediante remissão aos fundamentos de parecer ou relatório conclusivo elaborado por autoridad…
Resolver questão →Questão #1253871 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei Federal no 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1253870 · Direito Administrativo · 2013
Considere este dispositivo constitucional: Art. 37, § 6o : As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a ter…
Resolver questão →Questão #1250825 · Direito Tributário · 2013
A respeito da obrigação tributária, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A obrigação tributária, assim como o lançamento e o crédito, deve ser objeto de lei complementar estabelecedora de norm…
Resolver questão →Questão #1250823 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1250817 · Direito Tributário · 2013
O Supremo Tribunal Federal já julgou hipótese em que uma Emenda Constitucional (a EC nº 3) autorizou a instituição, por meio de lei complementar, de um novo tributo (diverso daqueles até então previstos na Constituição da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1250809 · Direito Tributário · 2013
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas em razão do exercício d…
Resolver questão →Questão #1250451 · Direito Tributário · 2013
No que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1249994 · Direito Civil · 2013
O Código Civil estabelece as regras acerca da fixação dos domicílios tanto das pessoas naturais como das jurídicas, sendo tal fixação de suma importância para diversos ramos do Direito. Dentre as questões envolvendo o domicílio, …
Resolver questão →Questão #1249993 · Direito Civil · 2013
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241416 · Direito do Consumidor · 2013
Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto
Resolver questão →Questão #1241415 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que tange ao conselho tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241414 · Legislação Federal · 2013
Assinale a opção correta a respeito do juizado especial criminal.
Resolver questão →Questão #1241413 · Direito Penal · 2013
Em relação à prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241412 · Direito Penal · 2013
No tocante às penas substitutivas e à dosimetria da pena privativa de liberdade, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1241411 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241390 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.
Resolver questão →Questão #1241389 · Direito Constitucional · 2013