Questão #1255319 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1255318 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei nº 8.666/93 confere à Administração uma série de prerrogativas, dentre as quais: a) modif…
Resolver questão →Questão #1255317 · Direito Civil · 2013
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. De acordo com o Código Civil, a companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união est…
Resolver questão →Questão #1255316 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1255315 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1255314 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1255313 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre o conceito legal de fornecedor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1255312 · Direito do Consumidor · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Ministério Público, no âmbito do direito consumerista, se não ajuizar a ação civil coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, atuará sempre como f…
Resolver questão →Questão #1255311 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Sobre os Direitos Fundamentais outorgados à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1255310 · Direito Penal · 2013
Sobre o instituto da prescrição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1255309 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa correta: I. A revogação do crime de atentado violento ao pudor previsto no art. 214 do Código Penal pela Lei n. 12.015/2009 implica na ocorrência da chamada abolit…
Resolver questão →Questão #1255308 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta: I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, sem a ouvida do Ministério Público, conceder liberdade provisória sem fiança ao…
Resolver questão →Questão #1255307 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime impede a propositura da ação cível.II. A existência de dois inquéritos policiais v…
Resolver questão →Questão #1255291 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255290 · Direito Civil · 2013
Com base no entendimento sumulado do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255289 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255288 · Direito do Consumidor · 2013
De acordo com o CDC, a coletividade está protegida, na condição de consumidor, desde que
Resolver questão →Questão #1255281 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255280 · Direito Constitucional · 2013
À luz da legislação e da jurisprudência, assinale a opção correta no que se refere à distribuição de competências entre os entes da Federação brasileira.
Resolver questão →Questão #1255279 · Direito Constitucional · 2013