Questão #1429766 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1429765 · Direito Tributário · 2009
Na ADI 3.089, DJE de 1.º.08.08, o Supremo Tribunal Federal inclinou-se pela orientação de que os serviços de registros públicos, notariais e cartorários
Resolver questão →Questão #1429764 · Direito Administrativo · 2009
Estabelecido no texto constitucional que a atividade econômica pertence à iniciativa privada sob regime da livre concorrência, é de se concluir que
Resolver questão →Questão #1429763 · Direito Administrativo · 2009
A natureza jurídico-administrativa da OAB foi exaustivamente debatida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 3026-4/DF. Alguns pontos fundamentais foram anotados, tais como:
Resolver questão →Questão #1429762 · Direito Constitucional · 2009
O Habeas Data
Resolver questão →Questão #1429761 · Direito Constitucional · 2009
Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos celebrados pelo Brasil
Resolver questão →Questão #1429760 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República poderá ser emendada mediante proposta
Resolver questão →Questão #1429759 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase: O princípio da oportunidade ___________________.
Resolver questão →Questão #1429758 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
Resolver questão →Questão #1429757 · Direito Processual Penal · 2009
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1429756 · Direito Penal · 2009
A e B, agindo de comum acordo, apontaram revólveres para C exigindo a entrega de seus bens. Quando B encostou sua arma no corpo de C, este reagiu entrando em luta corporal com A e B, recusando a entrega da res furtiva. Nesse entr…
Resolver questão →Questão #1429755 · Direito Processual Civil · 2009
No concurso especial ou particular de credores,
Resolver questão →Questão #1429736 · Direito Processual Civil · 2009
A eficácia preclusiva da coisa julgada
Resolver questão →Questão #1429735 · Direito Processual Civil · 2009
As condições da ação
Resolver questão →Questão #1429734 · Direito Civil · 2009
A responsabilidade civil extracontratual no direito brasileiro
Resolver questão →Questão #1429733 · Direito Civil · 2009
O parentesco por afinidade
Resolver questão →Questão #1429622 · Direito do Consumidor · 2009
Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1429621 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto às provas:
Resolver questão →Questão #1429620 · Direito Processual Civil · 2009
O preparo deve ser comprovado no ato de interposição do recurso. Se este se der em momento diverso, dar-se-á
Resolver questão →Questão #1429619 · Direito Processual Civil · 2009