Questão #14297572009

Direito Processual Penal — princípios do direito processual penal

Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que

A se vier a ocorrer o falecimento da pessoa cuja condenação tiver de ser revista, deverá ser julgada extinta a punibilidade, com subsequente arquivamento dos autos. B o pedido pode ser ajuizado pelo Ministério Público em favor do condenado. C para requerer revisão criminal, o condenado é obrigado a recolher-se à prisão, caso ainda não tenha cumprido a pena. D o pedido pode ser ajuizado pelo cônjuge supérstite no caso de falecimento do condenado.

Direito Processual Penal — princípios do direito processual penal

Uma questão respondida. E as próximas?