Questão #1429618 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1429617 · Direito Civil · 2009
Poderá ser penhorado o único imóvel residencial da família,
Resolver questão →Questão #1429603 · Direito Administrativo · 2009
Segundo enunciado da Súmula nº 340, do Supremo Tribunal Federal, aprovada em 13/12/63, desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. Esse entendimento
Resolver questão →Questão #1429602 · Direito Ambiental · 2009
NÃO estão obrigadas a dispor de zona de amortecimento as seguintes unidades de conservação:
Resolver questão →Questão #1429601 · Direito Tributário · 2009
Empresa do ramo de calçados foi autuada pelo Estado de Goiás por não recolher o ICMS sobre a circulação dos sapatos produzidos na fábrica, localizada no município de Rio Verde/GO para o depósito distribuidor, localizado no municí…
Resolver questão →Questão #1429600 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação aos cheques, é INCORRETO afirmar que o
Resolver questão →Questão #1429599 · Direito Eleitoral · 2009
Os candidatos e partidos políticos, preenchidos os demais requisitos legais, poderão receber doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, de
Resolver questão →Questão #1429598 · Direito Eleitoral · 2009
É de quatro meses o prazo para desincompatibilização, para candidatarem-se aos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, dentre outros, dos que
Resolver questão →Questão #1429597 · Direito Constitucional · 2009
O processo legislativo previsto pela Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1429596 · Direito Constitucional · 2009
A doutrina e a prática histórica recente sobre Direito Constitucional intertemporal indicam que
Resolver questão →Questão #1429595 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, NÃO compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar
Resolver questão →Questão #1429594 · Direito Processual Penal · 2009
Podem ser intimados por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da Comarca
Resolver questão →Questão #1429593 · Direito Penal · 2009
No crime de tráfico de drogas, NÃO constitui causa de aumento da pena
Resolver questão →Questão #1429592 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A internação, segundo regulada na lei e de acordo com o entendimento predominante nos tribunais superiores, pode ser aplicada em face de adolescente que,
Resolver questão →Questão #1429591 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente são órgãos
Resolver questão →Questão #1429590 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A prescrição da pretensão estatal de impor ou executar medida socioeducativa em face de adolescente,
Resolver questão →Questão #1428218 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A responsabilidade tributária por substituição comporta espécie apelidada para trás , em que há postergação do pagamento do tributo, transferindo-se a terceiro a obr…
Resolver questão →Questão #1426550 · Direito Processual Civil · 2009
O art. 128 do CPC estabelece que O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Trata-se, portanto, o pedido, da l…
Resolver questão →Questão #1426549 · Direito Civil · 2009
Marque a opção CORRETA. José, solteiro e sem deixar descendentes e ascendentes, falece, deixando a inventariar a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Duas irmãs lhe sobrevivem, bem como duas sobrinhas e um sobrinho ne…
Resolver questão →Questão #1426548 · Direito Civil · 2009