Questão #14297352009

Direito Processual Civil — do direito de família

As condições da ação

A se presentes, levam à procedência do pedido. B são requisitos necessários à validade do processo. C constituem matéria preliminar, a ser deduzida em contestação, sob pena de preclusão. D não se confundem com o mérito, segundo o legislador, mas são aferidas a partir da relação de direito material.

Direito Processual Civil — do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?