Questão #14297632009

Direito Administrativo — entidades administrativas

A natureza jurídico-administrativa da OAB foi exaustivamente debatida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 3026-4/DF. Alguns pontos fundamentais foram anotados, tais como:

A não é uma autarquia especial. B não presta serviço público. C integra a Administração Pública indireta e sujeita-se ao controle estatal. D não possui finalidade institucional.

Direito Administrativo — entidades administrativas

Uma questão respondida. E as próximas?