Questão #1497153 · Português · 2006
Questões encontradas
Questão #1497152 · Direito Civil · 2006
Na caracterização dos atos ilícitos, o Código Civil considera
Resolver questão →Questão #1497151 · Direito Civil · 2006
Com referência à natureza de pertença, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497150 · Direito Civil · 2006
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com
Resolver questão →Questão #1497149 · Direito Constitucional · 2006
As vedações ou proibições levantadas pela Constituição à atuação do Estado, com a finalidade de permitir a esfera de autonomia das pessoas, são tecnicamente denominadas de
Resolver questão →Questão #1497148 · Direito Constitucional · 2006
No Brasil, a declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica pelo Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #1497147 · Direito Administrativo · 2006
Considerando o que diz a Constituição da República, assinale, dentre as atividades citadas abaixo, aquela que NÃO se constitui serviço público, cuja prestação incumbe, direta ou indiretamente, ao Poder Público.
Resolver questão →Questão #1497146 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497145 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497144 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre a Lei de Identificação Criminal (Lei nº 10.0564/00), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497143 · Direito Penal · 2006
Sobre os crimes comissivos e omissivos e a tentativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497142 · Direito Penal · 2006
Sobre os tipois legais de crime praticado contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497141 · Direito Penal · 2006
Prefeito Municipal de pequena cidade do interior que acolhe parecer de experiente advogado na capital, constituído como consultor jurídico do Município, contrata, emergencialmente, médico para a Secretaria da Saúde, sem concurso …
Resolver questão →Questão #1497140 · Direito Penal · 2006
Considere as seguintes afirmações a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 /97). Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497139 · Português · 2006
De acordo com os padrões da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497138 · Português · 2006
Numa pizzaria, ao lado da porta de entrada, um cartaz avisava: Um rapaz entra, lê o cartaz, senta-se a uma mesa e pede ao garçom: Por favor, um suco de abacaxi. O garçom esclarece: Se você não for comer alguma coisa, não poderei …
Resolver questão →Questão #1497137 · Português · 2006
Leia estes quadrinhos, com atenção e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1497136 · Direito Administrativo · 2006
A responsabilidade civil da Administração ou do Estado firma-se no propósito de reparação de dano e indenização. De acordo com a afirmativa, que modalidades de pessoas responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, ca…
Resolver questão →Questão #1497135 · Direito Administrativo · 2006
Sobre ato administrativo, segundo a doutrina. I - é a qualidade, que reveste tais atos, de se presumirem verdadeiros e conformes o Direito, até prova o contrário (presunção de legitimidad(E). II é a qualidade pela qual os atos ad…
Resolver questão →Questão #1497134 · Direito Administrativo · 2006