Questão #14971432006

Direito Penal — prova ilícita

Sobre os crimes comissivos e omissivos e a tentativa, assinale a alternativa correta.

A Os crimes comissivos de perigo abstrato são compatíveis com a forma tentada. B Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de metade. C Os crimes de mera conduta, por apresentarem resultado meramente normativo, são incompatíveis com a definição de crime tentado. D Os crimes omissivos próprios e os crimes de resultado naturalístico são compatíveis com a forma tentada. E Admite-se a forma tentada na prática de contravenção de exploração de jogo de azar, desde que a infração não tenha ocorrido por circunstancias alheias à vontade do agente.

Direito Penal — prova ilícita

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