Questão #14971452006

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Assinale a alternativa correta.

A Tendo o réu alegado legítima defesa em seu defensor técnico sustentado legítima defesa putativa, o juiz dará primazia à tese do advogado. B A suspensão do processo, sendo o réu citado por edital, acarreta a suspensão do lapso prescricional, salvo se as normas mais gravosas sobre prescrição forem editadas depois do fato. C Tendo a nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal estabelecido que o acusado será qualificado, não pode este eximir-se de fornecer ao juiz seus dados pessoais, para que se faça o reconhecimento. D É válido o entendimento de que, embora o silêncio não implique confissão, poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz. E Não é válido o processo após o ingresso nos autos de prova ilícita se o juiz dela não se vale para fundamentar sua convicção.

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?