Questão #1497133 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1497132 · Direito Constitucional · 2006
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: I - o Presidente da República. II - a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa de Assembléia Legislativa ou …
Resolver questão →Questão #1497131 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo a nossa carta magna, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de com…
Resolver questão →Questão #1497130 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Dispõe o Art. 1.711 do Código Civil, que podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrim…
Resolver questão →Questão #1497129 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou …
Resolver questão →Questão #1497128 · Direito Processual Penal · 2006
Conforme o caso hipotético a seguir, assinale a alternativa correta: Dr. TÍCIO Delegado de Polícia, durante suas diligências policiais, extrapolou o limite de sua circunscrição conforme estabelece o artigo 4º do Código de Process…
Resolver questão →Questão #1497127 · Direito Processual Penal · 2006
Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser vítima da infração; IV - é encont…
Resolver questão →Questão #1497126 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à ________________________, d…
Resolver questão →Questão #1497125 · Direito Penal · 2006
Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, vai a uma festa de fim de ano, conduzindo seu Corcel I, ano 1976, cor azul. Na festa, ingere algumas doses de bebidas alcoólicas, embriagando-se. Diodata não possui carteira nacional de …
Resolver questão →Questão #1497124 · Direito Penal · 2006
João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitáve…
Resolver questão →Questão #1497123 · Direito Penal · 2006
Em 15/12/2005, ocorre em toda região norte do país forte estiagem, ocasionando situação de calamidade pública pela falta de chuva. As reservas de água dos Estados afetados alcançam níveis baixos, faltando inclusive água potável p…
Resolver questão →Questão #1497122 · Direito Penal · 2006
O Delegado de Polícia Carlos lavra durante o plantão do 1º. Distrito Policial da Capital de 15/01/2005 um boletim de ocorrência referente a uma agressão a faca praticada por Cláudio contra Josias. O fato ocorre na festa de aniver…
Resolver questão →Questão #1495470 · Informática · 2006
No controle judicial dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1495469 · Concursos · 2006
Sobre a desistência da desapropriação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495468 · Concursos · 2006
A Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, instituiumodalidade de licitação denominada pregão, que apresentadiferenças em relação à concorrência, à tomada de preços e aoconvite, garantindo ao Poder Público contratação mais…
Resolver questão →Questão #1495467 · Concursos · 2006
Os serviços sociais autônomos:
Resolver questão →Questão #1495466 · Direito Administrativo · 2006
Quanto ao Processo Legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495465 · Direito Administrativo · 2006
O Supremo Tribunal Federal entende que, no controle daconstitucionalidade das leis:
Resolver questão →Questão #1495395 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494947 · Português · 2006