Questão #1614441 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1614440 · Direito Tributário · 2012
O Imposto Predial e Territorial Urbano:
Resolver questão →Questão #1614439 · Direito Tributário · 2012
O lançamento tributário:
Resolver questão →Questão #1614438 · Direito Processual Civil · 2012
A ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1614437 · Direito Processual Civil · 2012
O prazo previsto pelo Código de Processo Civil para contestar ação cautelar é de:
Resolver questão →Questão #1614436 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da ação rescisória no âmbito do processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614435 · Direito Processual Civil · 2012
Nas ações individuais, o chamado litisconsórcio ativo facultativo ulterior:
Resolver questão →Questão #1614434 · Direito Civil · 2012
A respeito dos títulos de crédito, prevê o Código Civil que:
Resolver questão →Questão #1614433 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, a fiança:
Resolver questão →Questão #1614432 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1614431 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, o membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1614430 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito da liminar em mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1614429 · Direito Constitucional · 2012
Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá:
Resolver questão →Questão #1614428 · Direito Constitucional · 2012
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a defesa da norma legal ou do ato normativo impugnado compete:
Resolver questão →Questão #1614427 · Direito Administrativo · 2012
O prazo para ajuizamento da ação de desapropriação direta por utilidade pública é:
Resolver questão →Questão #1614426 · Legislação Federal · 2012
A respeito do processo administrativo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614425 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614424 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o critério de seleção denominado técnica e preço” nas licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614423 · Direito Administrativo · 2012
A fase do procedimento de licitação em que se avalia a aptidão dos licitantes, isto é, a qualificação indispensável para que sua proposta possa ser objeto de consideração é denominada:
Resolver questão →Questão #1614422 · Direito Administrativo · 2012