Questão #1416849 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1416848 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, relacionados à organização e à atuaçãoda Advocacia-Geral da União. Na concepção da AGU pela CF, observa-se nítida influência do modelo de advocacia do Estado adotado na Itália (avvocatura dello Stato), n…
Resolver questão →Questão #1416842 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes de responsabilidade dos prefeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416841 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416840 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens abaixo, relativos aos fatos jurídicos e à responsabilidade civil.I. Caso um indivíduo, a fim de arcar com os custos de cirurgia de urgência a que sua mãe, internada em UTI, vá se submeter, celebre contrato de mútu…
Resolver questão →Questão #1416839 · Legislação Federal · 2009
A Lei Complementar n.º 101/2000 dispõe que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe
Resolver questão →Questão #1416838 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o texto acima e o tema da descentralização dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416644 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa que não apresenta um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Resolver questão →Questão #1416643 · Direito Ambiental · 2009
A Constituição Federal garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A fim de efetivar esse direito, estabelece algumas regras a serem observadas pelo Poder Público. A respeito dos deveres, assinale a alternativa i…
Resolver questão →Questão #1416642 · Direito Administrativo · 2009
A alienação de bens da Administração Pública, quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, de…
Resolver questão →Questão #1416641 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416640 · Direito Tributário · 2009
A respeito de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416639 · Direito Tributário · 2009
Um imóvel foi negociado e a venda ocorreu por meio de contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de registro de títulos e documentos. A respeito do ITBI, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416637 · Direito Constitucional · 2009
Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416635 · Ética na Administração Pública · 2009
O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração. A atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engr…
Resolver questão →Questão #1416633 · Inglês · 2009
According to text II, mark the correct alternative.
Resolver questão →Questão #1416631 · Português · 2009
Em relação ao texto I, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416330 · Direito Tributário · 2009
Analise as proposições abaixo a respeito de imunidade tributária.I - É possível a cobrança do IPTU em relação aos imóveis alugados a terceiros, de propriedade das entidades religiosas que gozam de imunidade tributária, ainda que …
Resolver questão →Questão #1416329 · Direito Processual Civil · 2009
A Casa da Moeda do Brasil promove ação, pelo procedimento ordinário, em face da Empresa Zé do Pipo S/A, com domicílio na cidade de Niterói, aduzindo a quebra de contrato para fornecimento de materiais a serem utilizados na produç…
Resolver questão →Questão #1416328 · Direito Administrativo · 2009