Questão #14166372009

Direito Constitucional — Decreto 1.171

Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

A Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar os conflitos entre a União e organismo internacional. B Habeas corpus contra ou a favor de desembargador de tribunal de justiça será processado e julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal. C A Constituição Federal estabelece que lei complementar, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura. D Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União. E Cabe ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de conflito entre o Superior Tribunal de Justiça e tribunais de justiça ou tribunais regionais federais.

Direito Constitucional — Decreto 1.171

Uma questão respondida. E as próximas?