Questão #1416172 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1415331 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o abuso de poder econômico ocorre quando
Resolver questão →Questão #1415330 · Direito do Trabalho · 2009
Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, nos termos da CLT é vedado:
Resolver questão →Questão #1415329 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Das sociedades enumeradas a seguir, qual delas não desenvolve atividade legalmente caracterizada como empresária?
Resolver questão →Questão #1415328 · Direito Processual Civil · 2009
Considere a seguinte situação hipotética: uma empresa de geração de energia elétrica celebra contrato com uma empreiteira para a construção de uma represa, prevendo uma das cláusulas que a contratada, como uma das garantias do cu…
Resolver questão →Questão #1415327 · Direito Processual Civil · 2009
A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público pela via de exceção, em segundo grau de jurisdição, por força da cláusula de reserva de plenário, deve ser submetida ao tribunal pleno ou ao órgão esp…
Resolver questão →Questão #1415326 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do ato administrativo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1415325 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1415324 · Direito Civil · 2009
O usufruto
Resolver questão →Questão #1415323 · Direito Constitucional · 2009
Princípio de interpretação constitucional que desenvolve um raciocínio eminentemente crítico e global da constituição, para dela extrair a verdadeira finalidade de suas normas. Prioriza a integração política e social do Estado, r…
Resolver questão →Questão #1415322 · Direito Constitucional · 2009
Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência
Resolver questão →Questão #1415321 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1415320 · Português · 2009
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos frag…
Resolver questão →Questão #1415312 · Direito Civil · 2009
Em relação à extinção do contrato, analise as proposições e marque a alternativa correta, nos termos precisos do Capítulo II, do Código Civil. 1. A resilição unilateral opera mediante denúncia notificada à outra parte, apenas nos…
Resolver questão →Questão #1415311 · Direito Civil · 2009
Nos primórdios da civilização, o procedimento de troca ou permuta de objetos predominava. Com o avanço da história e a alternância dos ciclos econômicos, surgiu a moeda; e, com esta, a compra e venda. O texto legal sobre o tema (…
Resolver questão →Questão #1415310 · Direito Civil · 2009
O contrato de doação consiste no contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Ainda quanto à mesma modalidade contratual, leia as seguintes assertivas, para depois r…
Resolver questão →Questão #1414966 · Direito Tributário · 2010
No que é pertinente ao instituto da solidariedade na legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414954 · Direito do Trabalho · 2010
Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio eram empregados da empresa BOM DIA. Em virtude de corte de verbas, os quatro funcionários foram dispensados sem justa causa. Quando da dispensa, Milena laborava para a empresa há cinco meses; A…
Resolver questão →Questão #1414947 · Direito do Trabalho · 2010
Sobre a duração do trabalho, é correto assinalar:
Resolver questão →Questão #1414946 · Direito Processual do Trabalho · 2010