Questão #1433827 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1433826 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos e fatos jurídicos no direito civil, julgue os itensa seguir. Com relação à validade do negócio jurídico, considera-se que, não dispondo a lei em contrário, a escritura pública apenas é essencial à validade dos neg…
Resolver questão →Questão #1433825 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. Quando o conflito normativo for passível de solução mediante o critério hierárquico, cronológico e da especialidade, o caso será de antinomia aparente.
Resolver questão →Questão #1433824 · Direito Civil · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. O direito brasileiro não aceita o efeito repristinatório da lei revogada.
Resolver questão →Questão #1433823 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. Ao proferir sentença condenatória, o juiz deve fixar valor mínimo para reparação dos danos causad…
Resolver questão →Questão #1433822 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Considere que Maria, uma rica empresária, tenha sido denunciada pela prática de estelionato, e que, rec…
Resolver questão →Questão #1433821 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. O juiz não pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria, mesmo em caso de diversidade d…
Resolver questão →Questão #1433820 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, que se referem a medidassocioeducativas, atos infracionais e crimes praticados contra acriança e o adolescente, crimes de tortura e sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas. Todos os crimes…
Resolver questão →Questão #1433819 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, que se referem a medidassocioeducativas, atos infracionais e crimes praticados contra acriança e o adolescente, crimes de tortura e sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas. A prestação de …
Resolver questão →Questão #1433818 · Direito Penal · 2009
Acerca das ações penais pública e privada e da extinção dapunibilidade, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento sumulado do STF, nos crimes de estupro, por ser este hediondo em todas as suas modalidades, a ação penal respe…
Resolver questão →Questão #1433817 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da…
Resolver questão →Questão #1433816 · Direito Penal · 2009
Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Quem contrata, eventualmente, os serviços sexuais de adolescentes não pratica o crime, previsto no ECA, de submeter a criança ou o adolescente à prostituição o…
Resolver questão →Questão #1432367 · Português · 2009
Atente para as seguintes afirmações: I. Os valores consensuais acabam tornando-se éticos com o tempo, por conta de convenção criada no interior de uma comunidade. II. Uma vez que nos reconheçamos como semelhantes, estamos aptos a…
Resolver questão →Questão #1432366 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
É da competência exclusiva do Defensor Público Geral:
Resolver questão →Questão #1432365 · Direitos Humanos · 2009
A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificações quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alterações,
Resolver questão →Questão #1432364 · Direito Administrativo · 2009
Considere os dispositivos abaixo, extraídos do art. 84 da Constituição Federal, cujo caput é Compete privativamente ao Presidente da República: I. iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.…
Resolver questão →Questão #1432363 · Direito Administrativo · 2009
Considere três diferentes atos praticados por agente público: I. negar publicidade aos atos oficiais; II. agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público; …
Resolver questão →Questão #1432362 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça,
Resolver questão →Questão #1432361 · Direito Constitucional · 2009
Analise as assertivas que seguem a propósito da ação direta de inconstitucionalidade. I. A pertinência temática entre o vício de inconstitucionalidade e a atividade exercida pelo autor legitimado à propositura da ação é, em qualq…
Resolver questão →Questão #1432360 · Direito Constitucional · 2009