Questão #14323662009

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — interpretação de textos

É da competência exclusiva do Defensor Público Geral:

A decidir sobre a estabilidade do Defensor Público, após o período de estágio probatório, confirmando-o na carreira ou não. B instaurar sindicância e procedimento administrativo disciplinar contra membro da Defensoria Pública. C determinar o arquivamento de sindicância na Corregedoria, sem ouvir o Conselho Superior, quando considerar improcedente a imputação feita ao sindicato. D aplicar qualquer uma das sanções previstas no artigo 126 da Lei Complementar 146/2003, quando julgar procedente a imputação feita ao membro da Defensoria Pública. E decidir sobre a destituição do Corregedor Geral, se houver violação de dever funcional por parte dele.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?