Questão #1432359 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1432358 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação à prova processual:
Resolver questão →Questão #1432357 · Direito Processual Civil · 2009
Pode-se conceder a tutela antecipada quando
Resolver questão →Questão #1432356 · Direito Processual Civil · 2009
A incompetência absoluta deve ser
Resolver questão →Questão #1432355 · Direito Civil · 2009
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432354 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que se coaduna com o Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1432353 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1432352 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432351 · Direito Processual Penal · 2009
A denúncia
Resolver questão →Questão #1432350 · Direito Penal · 2009
Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide
Resolver questão →Questão #1432349 · Direito Penal · 2009
O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela: I. Ineficácia relativa do meio empregado. II. Impropriedade absoluta do objeto. III. Reação da vítima. IV. Ineficácia absoluta do meio empregado. V. Impr…
Resolver questão →Questão #1432348 · Direito Penal · 2009
NÃO se inclui dentre as penas restritivas de direito a
Resolver questão →Questão #1431547 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação à intimação do Defensor Público e à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431546 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Compete à Escola da Defensoria Pública do Estado:
Resolver questão →Questão #1431545 · Direito Internacional Público · 2009
No Sistema Interamericano de Direitos Humanos, pessoas e organizações não-governamentais podem peticionar di retamente
Resolver questão →Questão #1431544 · Direito Internacional Público · 2009
A incorporação, no Brasil, de um tratado internacional de direitos humanos exige a
Resolver questão →Questão #1431543 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre a internação provisória, ou internação antes da sentença, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1431542 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Dentre os temas que resultaram na edição de SÚMULAS pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da aplicação e execução de medidas socioeducativas encontram-se:
Resolver questão →Questão #1431541 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Considerando as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, previstas na Resolução 196/06 do Conselho de Saúde, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1431540 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009