Questão #1257697 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1257696 · Direito Processual Penal · 2013
O conceito de periculosidade
Resolver questão →Questão #1257695 · Direito Processual Penal · 2013
Funcionário público estadual, encarregado de receber valores referentes a pagamento de honorários advocatícios em favor do Estado, dá como quitado pagamento de honorários que, posteriormente, verifica-se que estavam a menor. Nest…
Resolver questão →Questão #1257694 · Direito Penal · 2013
No Agravo de Instrumento nº 598.212, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apreciou e julgou a questão envolvendo a instalação da Defensoria Pública estadual no Paraná. O Recurso Extraordinário a que se refere o…
Resolver questão →Questão #1257693 · Legislação Estadual · 2013
Ao apreciar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade namp;odm; 1.856, 2.514 e 3.776, por meio das quais foram questionadas, em face da Constituição Federal brasileira, leis estaduais destinadas a disciplinar atividades esportiva…
Resolver questão →Questão #1254996 · Atualidades · 2013
Ainda com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que Criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254995 · Direito Previdenciário · 2013
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
Resolver questão →Questão #1254994 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que se refere à DP e à assistência jurídica gratuita.
Resolver questão →Questão #1254972 · Direito Penal · 2013
Constitui crime previsto na lei de drogas
Resolver questão →Questão #1254971 · Direito Penal · 2013
Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1254970 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com entendimento sumulado,
Resolver questão →Questão #1254969 · Concursos · 2013
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação
Resolver questão →Questão #1254968 · Direito do Consumidor · 2013
Segundo a Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS no 145/04), o princípio da matricialidade familiar corresponde à
Resolver questão →Questão #1254967 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O Estatuto do Idoso estabelece que aos crimes em espécie, previstos em seu texto, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) anos, aplica-se o procedimento previsto na Lei no 9.099/95. Com base nos princípi…
Resolver questão →Questão #1254966 · Direito Previdenciário · 2013
Hermes, funcionário público civil do Estado do Amazonas em atividade, após manter união estável com Afrodite durante doze anos, por desentendimentos recíprocos veio a se separar. Afrodite, após a separação não contraiu matrimônio…
Resolver questão →Questão #1254965 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação à legitimidade ativa para propor ação civil pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1254964 · Direito Ambiental · 2013
A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1254963 · Direitos Humanos · 2013
Segundo dispõe o artigo 4o da Lei Complementar Federal no 80, de 12 de janeiro de 1994, é função institucional da Defensoria Pública representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seu…
Resolver questão →Questão #1254962 · Legislação Estadual · 2013
Dentre as atribuições funcionais expressamente previstas na Lei Complementar Estadual no 01/90 aos Defensores Públicos do Estado do Amazonas de 1a Instância (1a e 2a Entrâncias), NÃO se encontra inserida a
Resolver questão →Questão #1254961 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013