Questão #1254960 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1254959 · Direito Constitucional · 2013
Os pais de determinada criança, que completa cinco anos de idade em janeiro de 2013, pretendem obter gratuitamente o registro civil de nascimento de seu filho e, na sequência, ingressar com ação judicial, através da Defensoria Pú…
Resolver questão →Questão #1254958 · Direito Administrativo · 2013
As Organizações Sociais são pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Federal no 9.637/98, com vistas à formação de parceria para execução de atividades de interesse público. NÃO e…
Resolver questão →Questão #1254957 · Direito Administrativo · 2013
São características da servidão administrativa:
Resolver questão →Questão #1254956 · Direito Tributário · 2013
O contribuinte pretende quitar seu débito com a Fazenda Pública através da entrega de bem imóvel de sua propriedade. Neste caso, esta medida só terá cabimento se
Resolver questão →Questão #1254955 · Direito Civil · 2013
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe. Considerando que o menor não é emancipado, ele
Resolver questão →Questão #1254954 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à prova e à presunção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1254953 · Direito Penal · 2013
A reincidência
Resolver questão →Questão #1254952 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne às ações por meio das quais o STF realiza o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254951 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das competências dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254950 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta quanto ao controle da administração pública.
Resolver questão →Questão #1254949 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254948 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.
Resolver questão →Questão #1254947 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254946 · Direito Civil · 2013
Lucas, com dezoito anos de idade, procurou a DP com o objetivo de receber uma orientação jurídica. Afirmou que, quando possuía quatro anos de idade, seu genitor fora condenado a pagar alimentos mensais em seu favor, fixados em 30…
Resolver questão →Questão #1254945 · Direito Civil · 2013
Em 19/12/2012, Elias, divorciado, e sua irmã, por parte de pai, Joana, solteira, procuraram a DP para saber o que poderia ser feito a respeito da venda de um imóvel urbano, realizada pelo pai de ambos, Aldair, a seu neto, Miguel,…
Resolver questão →Questão #1254944 · Direito Processual Civil · 2013
No que diz respeito a ação, jurisdição, sentença e coisa julgada em matéria cível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254943 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne às nulidades no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254942 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A respeito das regras gerais de defesa judicial dos interesses transindividuais e da ACP, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1254941 · Direitos Humanos · 2013