Questão #1264762 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1258890 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta referente ao poder de polícia.
Resolver questão →Questão #1258860 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258859 · Direito Penal · 2013
No que tange ao concurso de pessoas no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258858 · Direito Penal · 2013
Marcos, armado com uma pistola automática, invadiu, durante a madrugada, com a intenção de subtrair joias preciosas, uma joalheria, após escalar o muro que dá acesso à loja e arrombar a porta. Porém, em razão da resistência do vi…
Resolver questão →Questão #1258857 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às normas previstas no CPP a respeito da prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258856 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Em relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258855 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257709 · Concursos · 2013
Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra Teoria da norma jurídica, Norberto Bobbio enfatiza que a teoria institucionalista
Resolver questão →Questão #1257708 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Levado pela onipresença dos dispositivos de disciplina, apoiando-se em todas as aparelhagens carcerárias, este poder se tornou uma das funções mais importantes de nossa sociedade. Nela há juízes da normalidade em toda parte. Esta…
Resolver questão →Questão #1257707 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
A respeito dos mecanismos de participação popular na Defensoria Pública paulista, considere as seguintes assertivas: I. Nas sessões do Conselho Superior deve ser franqueada a palavra a qualquer pessoa ou membro ou servidor da Def…
Resolver questão →Questão #1257706 · Direitos Humanos · 2013
Em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257705 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O adolescente Renan foi ouvido pelo Promotor de Justiça da Vara Especial da Infância e Juventude da Comarca da Capital, nos termos do art. 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente, após ter sido surpreendido em um supermercado…
Resolver questão →Questão #1257704 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Diante do caráter excepcional e provisório da medida protetiva de acolhimento institucional, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou, recentemente, o Provimento 32/13, visando garantir a realização dos eventos conhecidos…
Resolver questão →Questão #1257703 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Na linha da Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e drogas, incluindo o atendimento a crianças e adolescentes, o serviço CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas)
Resolver questão →Questão #1257702 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O processo civil coletivo brasileiro, desde a edição da Lei da Ação Civil Pública, tem trilhado um caminho de profundo desenvolvimento teórico e normativo, inclusive a ponto de estabelecer princípios próprios que norteiam a inter…
Resolver questão →Questão #1257701 · Direito Processual Civil · 2013
A Defensoria Pública ajuizou ação civil pública com o fim de obrigar o Município de Osasco a tornar acessíveis, do ponto de vista arquitetônico, as escolas públicas municipais de ensino infantil no prazo máximo de um ano, sob pen…
Resolver questão →Questão #1257700 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considere as assertivas abaixo em relação à eficácia do direito fundamental social à moradia nas relações familiares. I. A impenhorabilidade do bem de família alcança o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas, …
Resolver questão →Questão #1257699 · Concursos · 2013
A conversão substancial do negócio jurídico NÃO
Resolver questão →Questão #1257698 · Concursos · 2013